A Supervis\u00e3o de Gest\u00e3o de Pessoas (SGP) da SEAP informa que, os servidores penitenci\u00e1rios t\u00eam at\u00e9 o dia 20 de cada m\u00eas para efetivar a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral, junto ao setor de Servi\u00e7o de Direitos e Deveres, desta Secretaria.<\/p>\n\n\n\n
A atualiza\u00e7\u00e3o cadastral dever\u00e1 ser realizada sempre no m\u00eas do anivers\u00e1rio do servidor. <\/strong>O cadastro de atualiza\u00e7\u00e3o abrange servidores ativos (efetivos, contratados, comissionados e terceirizados).<\/p>\n\n\n\n Obs.:<\/strong> A antecipa\u00e7\u00e3o do cadastro pode ser realizada sempre um m\u00eas que antecede o anivers\u00e1rio do servidor.<\/p>\n\n\n\n ATEN\u00c7\u00c3O!<\/strong><\/p>\n\n\n\n Se a atualiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o for efetivada dentro do prazo, ser\u00e1 realizado o bloqueio do pagamento mensal do respectivo servidor de acordo com o Decreto N\u00ba 30.581, de 18 de janeiro de 2014, que institui a Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral Anual Obrigat\u00f3ria de Dados dos Servidores P\u00fablicos Ativos, Civis, Militares da Administra\u00e7\u00e3o Direta, Aut\u00e1rquica e Fundacional, do Poder Executivo do Estado do Maranh\u00e3o. Este foi alterado no dia 11 de janeiro de 2017, pelo Decreto n\u00ba 32. 588, que institui a atualiza\u00e7\u00e3o presencial e n\u00e3o mais atrav\u00e9s de endere\u00e7o eletr\u00f4nico como especificado anteriormente.<\/p>\n\n\n\n DOCUMENTA\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para efetuar a atualiza\u00e7\u00e3o, o servidor dever\u00e1 se dirigir ao Servi\u00e7o de Direitos e Deveres\/Supervis\u00e3o de Gest\u00e3o de Pessoas, munido das seguintes c\u00f3pias dos documentos:<\/p>\n\n\n\n \u2013 Documento oficial de identifica\u00e7\u00e3o (RG ou CNH);<\/p>\n\n\n\n \u2013 CPF;<\/p>\n\n\n\n \u2013 PIS\/PASEP;<\/p>\n\n\n\n \u2013 Comprovante resid\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n \u2013 Contato telef\u00f4nico e de endere\u00e7o eletr\u00f4nico, se houver;<\/p>\n\n\n\n \u2013 Formul\u00e1rio devidamente preenchido e assinado.<\/p>\n\n\n\n ONDE ENCONTRAR O FORMUL\u00c1RIO?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Existe um NOVO MODELO DE FORMUL\u00c1RIO<\/a><\/strong> dispon\u00edvel no site da SEAP.<\/p>\n\n\n\n